Pais e mães que dão palmadinha,ganharão o palmadão estatal

Por Júlio Severo

Pais e mães ficarão proibidos de beliscar, puxar a orelha ou mesmo dar “palmadas pedagógicas” em seus filhos se a sociedade calar-se e não reagir diante de mais uma agressão estatal contra as famílias. Em comemoração ao aniversário de 20 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva está assinando hoje (14 de julho de 2010) um projeto de lei que proíbe pais e mães de aplicarem castigo físico para corrigir a rebelião e o mau comportamento dos filhos. Tal castigo será tratado como “agressão física”, invertendo os papéis e colocando os pais sob a ameaça de castigo estatal.

Como se já não bastassem os casos escabrosos de pais sendo punidos e humilhados em Conselhos Tutelares, agora Lula assina e envia ao Congresso Nacional esse nefasto projeto, mas nem a Globo nem outros veículos da imprensa mostraram o número e conteúdo do projeto. O festejado projeto do governo Lula é um mistério, que poderá ser aprovado de forma igualmente “misteriosa” no Congresso.

Pais que disciplinam já têm sido intimados a comparecer aos Conselhos Tutelares, onde os filhos são orientados, na presença dos pais, a delatar castigos físicos. Agora a ameaça de os pais serem punidos pelo Estado é muito maior, pois toda vez que os filhos se sentirem prejudicados nos novos e elegantes “direitos” e “liberdades” concedidos eles sabem que o governo está com eles.

O projeto de Lula coloca pais e mães debaixo do espectro de um temível Estado policial ao exigir que toda criança seja educada sem nenhum uso de castigos corporais, que são rotulados como “tratamento cruel e degradante”. Atualmente, a Lei 8.069, que institui o ECA, condena maus-tratos contra a criança e o adolescente, mas deixando uma lacuna com relação à sua interpretação. O presente projeto “preenche” essa lacuna.

Com o projeto, o artigo 18 do ECA, que já era ruim, fica muito pior ao passar a definir “castigo corporal” como “ação de natureza disciplinar ou punitiva com o uso da força física que resulte em dor ou lesão à criança ou adolescente”. Disciplina e punição serão crimes. Para os pais e mães que derem uma palmadinha, virá o palmadão estatal: advertência e encaminhamento a programas de “proteção” à família e orientação psicológica. As famílias disciplinadoras ficarão sob monitoração e acompanhamento dos Conselhos Tutelares.

Anos atrás, com a colaboração de Xuxa, Lula havia lançado uma campanha governamental contra a disciplina de filhos. Se o governo fosse realmente sincero na luta contra a violência contra as crianças, não procuraria “agressões” em beliscões, puxões de orelha, palmadas ou mesmo o uso da vara de marmelo como recursos de correção. Violência real é entregar crianças inocentes a uma dupla de pervertidos homossexuais. Violência real é ensinar as crianças, na própria escola, como ter sexo antes do casamento e sexo homossexual. Essas duas violências reais, que são muito maiores do que beliscões, puxões de orelha, palmadas ou mesmo o uso da vara de marmelo, são perpetradas oficialmente pelo governo.

A diferença entre o Estado, Deus e as famílias é que, enquanto Deus e as famílias cumprem seus próprios papéis, o Estado não. O Estado quer cumprir o papel de ambos ao se impor em questões que não são de sua competência. É o Estado intrometido e atrevido, julgando-se na posição e lugar de Deus e dos pais e mães.[...]

Se o Congresso Nacional aprovar a lei de Lula, o governo precisará da ajuda de vizinhos, parentes, funcionários e assistentes sociais que estejam dispostos a delatar pais e mães disciplinadores ao Conselho Tutelar. Com apenas uma denúncia, mesmo que seja de um maldoso anônimo, uma família poderá ter sua vida virada de cabeça para baixo, com a interferência de assistentes sociais pagos para impor as vontades do Estado dentro da família.

Foram-se os dias em que o pai e a mãe podiam dizer aos filhos: “Você tem de obedecer. Aqui quem manda sou eu”. Agora inverteu-se tudo: quem manda são os filhos. E quem tem de obedecer são os pais.

O novo projeto de lei recebeu as seguintes reações de leitores do Portal Uai:

Eduardo de Assis Noman

Meu Deus... Gente, vejam bem como estamos sendo cercados... Estão nos privando de direitos fundamentais... agora não posso educar meu filho do jeito que quero... daqui uns dias vou trabalhar somente do jeito do governo, me divertir somente do jeito do governo... aonde vamos chegar?

Antonio Moraes

Se depender dessa lei, tô ferrado, vou ser preso em breve, pois não vou deixar de dar umas palmadas em meus filhos caso seja necessário.

Daniel Melo

Parabéns “governo”! Assim o governo federal e o Congresso ajudam a criar os delinqüentes de amanhã. Parabéns! Uma palmada com o intuito de educar não faz mal a ninguém. Quem ama educa e disciplina.

Enrico Vicentini

Este é o país dos absurdos. O ECA é uma ferramenta para transformar inocentes em marginais. E agora estão querendo incrementar seu poder de deturpação da personalidade dos jovens. Concordo com os que disseram que apanharam e nem por isso deixaram de amar e agradecer seus pais — é o meu caso também.

Marcelo Paiva

“A vara e a repreensão dão sabedoria; a criança entregue a si própria envergonha a própria mãe”. Está na Bíblia.

Andréa Costa

Matar pais, professores e policiais,etc. podem, à vontade. Que isso, já basta o ECA, agora querem proibir pais de darem palmadas! Que país é esse?

Domingos Sávio Oliveira

É o fim. Onde já se viu isso? Agradeço meus pais pelas “sovas”, pelas varas de marmelo, pelas correiadas. E não vou deixar de dar umas palmadas em meus filhos por causa desse lei esdrúxula e burra. Depois do ECA, menor virou sinônimo de desrespeito, de delinqüência, afinal, não se pode mais educar...

Marcos Eugenio Camargos

ECA = Fábrica de Monstros.